As políticas educacionais atuais

As políticas educacionais atuais do Brasil se norteiam pelo Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE e também pel Lei de Diretrizes e Bases. LDB.

Antes de começar a falar sobre políticas educacionais é necessário ter prévios conhecimentos sobre políticas públicas sociais, pois o tema de políticas educacionais pertence a essa classe.

Políticas-educacionais

A política pública é de responsabilidade do estado, que através de organismos e entidades estabeleceram metas, processos, medidas e decisões que abrangem todas as áreas públicas voltadas a redistribuição dos benefícios sociais. Dentre eles estão garantia de saúde, segurança e educação. Essas políticas devem ser desenroladas respeitando as normatizações do país, no caso a legislação brasileira.

Por anos as políticas educacionais no Brasil foram definidas de maneiras diferentes, uma vez que essas são deliberadas por diferentes frentes políticas e como tal defende porções diferentes da população, entretanto vale lembrar que a Política Educacional deve ser orientada pela população, respeitando o direito de cada indivíduo e o bem comum.

As políticas educacionais atuais do Brasil

As políticas atuais do Brasil são orientadas em alguns documentos bases, alguns foram elaboradoras a pouco mais de 80 anos, como o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, que foi o primeiro passo para definir as metas e prioridades educacionais que precisavam se realizar. Esse manifesto inspirou o surgimento de diversas leis que regem a educação brasileira.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reformulada ao longo dos anos até a data de 1996 que é o modelo atual é a principal fonte de políticas educacionais que regem a educação nacional.

LBD

As Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional são:

LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LEI Nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Dentre as políticas educacionais brasileiras atuais está a educação continuada, que vem desde meados de 1990, e tem origem da crise do estado e busca por racionalizar os recursos.

A abordagens de educação continuada é um conceito já utilizado em outras partes do mundo, não sendo inovador, mas que ganhou atenção em vista as dinâmicas e atuais transformações no mercado de trabalho e na sociedade como um todo.

Essa abordagem de educação continuada significa que o indivíduo deve aprender durante toda sua vida, sempre se atualizar. Assim esse processo é gradativo e continuo, se estendendo por todas as fazes do seu desenvolvimento, de forma ao cidadão saber sempre mais, de mais coisas. Essa ideia está relacionada a construção do ser, que tem como resultado o aumento da capacidade de discernir e agir.

Outras políticas educacionais atuais

Outras políticas educacionais atuais se baseiam na redução das desigualdades, tanto as antigas lutas por igualdades raciais, quanto pela discriminação de gênero nas políticas públicas.

Plano-Nacional-de-Educação

É importante se basear nesses princípios para analisar com cautela, e saber se de alguma forma as políticas atuais em vigor repercutem de alguma forma na desigualdade de gênero, raça e direitos humanos.

Publicado por Bianca Fernandes
Revisado em 28/09/2017

Compartilhar

Comentar com Facebook

Receba novidades

Comentar